VISÃO GERAL

Este instrumento contém os Termos Gerais de Serviço do uso do Website “Duuca” bem como estabelece um Termo de Licença de Uso de Software como Serviço – SaaS e é firmado entre a Duuca e o contratante (“USUÁRIO” ou “CLIENTE”), que concorda e adere integralmente aos presentes termos e condições de uso. 

Além disso, este instrumento visa prestar informações sobre o modo de utilização do software e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres.

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de Nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de Nossos serviços. 

O SERVIÇO, USO, ACESSO E CADASTRO NO WEBSITE

Esse site é operado pela Duuca. Em todo o site, os termos “Nós”, “Nos” e “Nosso” se referem a Duuca. “Você”, “Seu”, “Sua”, “Usuário” ou “Cliente” significam a parte fazendo uso dos Websites e/ou dos Serviços. Através do Website, a Duuca oferece a você acesso a dados, informações referentes à plataforma. A Duuca proporciona esse Website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis desta plataforma para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Registrando-se, acessando e utilizando os Websites de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para os Websites, Você manifesta Sua expressa concordância, em Seu nome e em nome da Sua empresa ou em nome do Seu empregador para com estes Termos Gerais de Serviço, conforme periodicamente atualizados, seja Você usuário registrado dos Serviços ou não, pelo que Você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização dos Websites e dos Serviços.

O serviço é composto por soluções que estão detalhadas no Website.

O serviço fornecido pelo software consiste, mas não se limita, a uma ferramenta para a gestão do conhecimento de empresas. O objetivo é licenciar de forma revogável, não exclusiva e intransferível o uso do software ”Duuca” por meio da internet, na modalidade de Software as a Service (SaaS), incluindo os serviços de hospedagem do software e banco de dados.

A Duuca poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais de Serviço a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes termos de uso nos Websites, o Seu uso continuado dos Serviços ou dos Websites constitui Sua expressa concordância para com os Termos Gerais de Serviço, conforme alterados.

A fim de acessar o Website e utilizar os Serviços, Você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Website e utilizar os Serviços. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades técnicas que Você enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares.

O Sistema será disponibilizado para Você por meio de acesso remoto ao servidor ao Nosso servidor, que deverá observar todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

A Duuca poderá solicitar que Você se cadastre para utilizar os Serviços gratuitos e/ou solicitar que Você se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do Serviço.

Ao se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Você por meio dos Websites, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.

VALORES, PROMOÇÕES E PERÍODOS DE TESTES

A Duuca poderá oferecer períodos de testes, descontos, acessos gratuitos ou pacotes promocionais a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério. As promoções e testes não serão cumulativos e poderão ser limitados a determinados serviços, períodos de tempo e a aceitação de condições especiais.

As condições de validade das promoções e testes serão claramente veiculadas por seus meios de divulgação e a Duuca recomenda a atenta leitura pelo usuário. Do mesmo modo, a Duuca poderá interromper, cancelar ou modificar as promoções e testes unilateralmente.

Após o período de testes, os dados pessoais do usuário inseridos na ferramenta são apagados, permanecendo apenas os dados de uso.

DA EXCLUSÃO DE DANOS

A Duuca não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza causados por terceiros que venham a ter acesso ao sistema a partir do acesso ou ao Seu perfil. também não será responsabilizada a Duuca em virtude de acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, dos arquivos de propriedade do contratante, quando decorrentes de acesso por terceiros não autorizados em ambiente físico ou virtual externo à Duuca.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

São obrigações da Duuca:

(i) realizar os serviços nos moldes contratados pelo usuário, responsabilizar-se pelo funcionamento do software, pelas correções que eventualmente sejam necessárias e disponibilizar acesso aos serviços de suporte para esclarecimento de dúvidas em relação ao uso do software;

(ii) comunicar qualquer alteração dos serviços aos usuários;

(iii) efetuar alterações no software, decorrentes de ordem legal, sem qualquer custo para o cliente e de acordo com a política de atualização do software;

(iv) manter absoluto sigilo sobre as operações, dados, materiais, pormenores, informações, documentos, especificações técnicas ou comerciais, inovações e aperfeiçoamento tecnológicos e comerciais do cliente que sejam fornecidas durante o uso do software;

(vi) não usar, comercializar, reproduzir as informações e documentos mencionados no item “v” ou dar ciência à terceiros;

São obrigações do usuário:

(i) utilizar o software conforme os critérios de utilização definidos pela Duuca, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos aos demais usuários ou a empresa;

(ii) responsabilizar-se pelo teor das informações e documentos que introduzir no software, uma vez que essas informações ficam apenas armazenadas nos servidores da Duuca;

(iii) efetuar os pagamentos dos valores devidos, nos prazos e formas contratados;

(iv) informar a Duuca sobre quaisquer alterações nas especificações dos serviços a serem realizadas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Websites, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados nos Websites são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a Duuca detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Website e que Você não vai, através do uso do Website, adquirir quaisquer direitos próprios nele.

Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação dos Websites e Você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por Nós.

As licenças para o uso de Nossos Websites são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. A Duuca não concede nenhuma outra licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os Serviços e/ou os Websites. A Duuca se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nossos Websites ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Duuca engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. Entretanto, o usuário é o único responsável pela utilização do software e pelas informações, senhas, conteúdo e documentos inseridos.

Em nenhuma hipótese, a Duuca ou seus representantes serão responsabilizados por:

(i) danos que o usuário possa experimentar por ações de terceiros, falhas no servidor, na conexão de rede, interações maliciosas como vírus, falhas no hardware, falta de energia e indisponibilidade no ambiente operacional (equipamentos);

(ii) prejuízos que o usuário possa ter em sites de internet acessíveis por links incluídos no software;

(iii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do mau uso do software  em desconformidade com estes Termos Gerais de Serviço, Políticas de Privacidade, com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

DISPONIBILIDADE DA FERRAMENTA E GARANTIAS

Apesar da dedicação constante da Duuca no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o  Serviço e o Conteúdo do Duuca são ofertados “como estão” e “conforme disponíveis”, sem a oferta de qualquer garantia explícita ou implícita, podendo conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. A finalidade do serviço prestado é informativa, o conteúdo da plataforma não constitui conselho, tampouco gera direito ou expectativa de direitos entre o usuário, o Duuca e/ou terceiros.

O software é disponibilizado na Internet, não incluindo as seguintes garantias:

(i) adequação do software para um determinado fim específico solicitado pelo cliente;

(ii) inexistência de defeitos, erros ou falhas;

(iii) correção de problemas, danos ou prejuízos causados por decisões tomadas pelo usuário com base em informações fornecidas pela ferramenta, assim como defeitos ou erros decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia do cliente;

(iv) problemas provenientes de caso fortuito ou força maior;

(v) o usuário é único responsável pelos prejuízos causados a si próprio e a terceiros, relacionados ao uso do Serviço da Duuca.

(vi) a Duuca não se responsabiliza por eventuais dificuldades de acesso aos serviços causadas por terceiros, como por exemplo e não somente, provedor de internet, concessionários de energia elétrica, etc.

(vii) a Duuca não garante que a plataforma seja livre de vírus e outras formas de malware, nem a prestação contínua e ininterrupta do serviço. Eventuais interrupções programadas para a atualização do sistema serão previamente comunicadas por meio de notificação proeminente na plataforma, e ocorrerão preferencialmente fora do horário comercial, compreendido aqui como o período das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

(viii) a Duuca não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros, inclusive publicitário, vinculado na plataforma.

A Duuca se reserva o direito de modificar o software, bem como a configuração, a apresentação, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Duuca dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos Gerais de Serviço, ressaltando-se que os dados de utilização do software serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos Gerais de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por Você ou por Nós. Você pode rescindir estes Termos Gerais de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os Nossos serviços, ou quando você deixar de usar o Nosso site.

Se em Nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos Gerais de Serviço, Nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a Nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

ACORDO INTEGRAL E INTERPRETAÇÃO

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos Gerais de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

O acesso à plataforma constitui declaração de aceitação dos Termos Gerais de Serviço da plataforma e da Política de Privacidade. Estes Termos Gerais de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por Nós neste Website ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo  entre Nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e Nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos Gerais de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos Gerais de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

As partes declaram que agirão conforme a boa-fé, e que, silente o Contrato, a relação jurídica entre as partes reger-se-á pelo Código Civil (Lei 10.406/2002).

ALTERAÇÕES DOS TERMOS GERAIS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos Gerais de Serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a Nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos Gerais de Serviço ao publicar atualizações e alterações no Nosso Website. É sua responsabilidade verificar Nosso Website periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao Nosso Website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos Gerais de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente documento, fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos Gerais de Serviço devem ser enviadas para Nós através do e-mail hello@duuca.com.